Começou na manhã desta quinta-feira (9 de abril) o Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) por meio da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos do Estado. O objetivo do evento é fomentar a discussão, o debate e a troca de experiências sobre regularização fundiária urbana e rural, tema considerado complexo e pouco abordado. As palestras serão ministradas por autoridades locais e nacionais, com grande conhecimento da causa.
.JPG)
O evento foi aberto pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, que destacou a contribuição do Poder Judiciário à premente necessidade de discutir o tema. “É dever do Judiciário dar a sua parcela de apoio à questão. Mas é preciso que os poderes trabalhem juntos, pois a parceria é fundamental para o desenrolar do tema e para o encontro de soluções para o problema. Sem o esforço conjunto, a efetiva regularização fundiária não será uma realidade palpável em nosso Estado”, afirmou.
A corregedora enfatizou ainda que a regularização fundiária está diretamente ligada à cidadania e que promover ações de cidadania é um macrodesafio no plano de gestão 2015-2016 da CGJ. “Esperamos que esses dias sejam bastante proveitosos. Sejam todos muito bem-vindos e que nosso Fórum cumpra com a missão de reunir todos os atores responsáveis pela gestão fundiária em Mato Grosso para debater a realidade e, em cima dela, construir políticas públicas de regularização urbana e rural”, frisou.
.JPG)
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, falou sobre a relevância do evento para o Estado. “O mais importante são as soluções que podem aparecer diante da discussão desse grave problema que é a regularização fundiária rural e urbana, especialmente em Cuiabá. Essas soluções contribuirão diretamente para o desentrave econômico e para o desenvolvimento de Mato Grosso”, ressaltou o magistrado.
.JPG)
Para o secretário de Agricultura Familiar e Regulação Fundiária do Estado de Mato Grosso, Suelme Evangelista Fernandes, a pauta da regularização fundiária urbana e rural está sendo colocada definitivamente como uma bandeira, um enfoque estratégico do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). “Além de ser um assunto de soberania nacional é um assunto que está relacionado ao estado democrático de direito das pessoas de ter acesso aos seus bens e imóveis e poder viver com suas famílias com o mínimo de segurança”.
Programação – O Fórum terá 10 palestras de autoridades da área e doutrinadores renomados, de Mato Grosso e de fora do Estado, em dois dias de evento. Ainda nesta quinta, o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor universitário Fernando Fukassawa apresentará um painel da “Regularização Fundiária Urbana”, às 14h. No dia 10, o pós-doutor pela University of Wisconsin-Madison-USA Bastiaan Philip Reydon vai falar sobre “Governança Fundiária”, às 8h30. Às 10h30, o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Roberto Lopes, abordará a “Regularização Fundiária na Amazônia Legal”.
Veja aqui a programação completa do evento.
